16/02/12

Baltasar Garzón, a queda do impostor

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Salvador Rosa/ Depois das mascaradas contra Berlusconi, Kissinger, Pinochet, Bin Laden ou Guantánamo, depois da vingança dos GAL e da traiçom de Sogecable, as andanças de Baltasar Garzón rematam por unanimidade do Tribunal Supremo. Nem o seu amago prevaricador contra o franquismo, nem as cartas solicitando dinheiro do Banco Santander para financiar cursos de direitos humanos: o que pujo fim a umha das trajetórias profissionais mais esperpénticas da história judicial espanhola foi a utilizaçom de métodos ilegais para investigar a corrupçom no Partido Popular.

 

 

Garzón, doutor horroris causa pola Audiência Nacional em criminalizaçom da dissidência política, apresenta-se agora como umha vítima mais das estruturas repressivas fascistas -herdeiras do sinistro Tribunal de Ordem Pública franquista- que ajudou a consolidar. O mesmo que pechou jornais porque cheiravam a éuscaro e limpou Catalunya de lixo arredista para o grande espectáculo olímpico. O mesmo que argalhou processos contra o independentismo com o único guiom das novelas escritas nos esgotos do Estado por polícías corruptos. O mesmo que ignorou sistematicamente denúncias de tortura de centos de detidos e detidas.

 

Nom falta quem no nosso país, afetado da mais descarada miopia histórica e arrogando-se umha representatividade bastarda, saia à rua em defesa de quem nasceu para encarnar a justiça universal, mas que viveu do felipismo mais sanguinário até que viu frustradas as suas ánsias de poder. Empenhados em apresentar o magistrado como um herói incansável contra a memória silenciada, esquecem que som as vítimas, os seus familiares e amigos os que mantenhem acesso o verdadeiro facho dessa luita.

 

Garzón medrara na carreira judiciária e na política ao amparo dum PSOE que buscava inçar a judicatura de magistrados afíns, como fôrom Margarita Robles ou a María Teresa Fernández de la Vega, quem foi vicepresidenta do Governo com Zapatero. Nas eleiçons gerais de 1993, umha década depois do seu primeiro destino como juíz, já escoltava a Felipe González como número dous nas listas por Madrid. Mas seis meses depois abandonava a política, dececionado porque Belloch frustra a sua principal aspiraçom, dirigir o superministério de Interior e Justiça. Pensa que um cargo de secretário de Estado é pouco para ele e regressa à Audiência Nacional. Chega entom o momento de reabrir o caso GAL e perseguir os seus ex companheiros como presuntos responsáveis da guerra suja contra ETA praticada polo Estado desde 1983. Isso sim, tampouco despejou todos os x da equaçom criminal. A sua ideia da justiça confunde-se assim com motivaçons puramente pessoais que teriam origem na sua desmesurada ambiçom e num desejo de poder quase enfermiço.

 

A sentença que remata três décadas depois com a carreira do “juíz estrela” baseia-se em que Garzón ao ordenar intervir as conversas entre acusados do caso Gürtel que estavam en prisom e os seus advogados adoptou umha resoluçom injusta e restringiu o direito de defesa dos imputados em prisom “sem razom algumha que puder resultar minimamente aceitável”. A inabilitaçom de Garzón afasta-o dos seus planos de retiro dourado na presidência do Tribunal Superior de Andaluzia, desbotadas a presidência da Audiência Nacional e o Supremo.

 

O texto ataca duramente as práticas profissionais do magistrado: “O acusado causou com a sua resoluçom umha drástica e injustificada reduçom do direito de defesa, situando a atuaçom jurisdicional que protagonizou e a todo o processo penal espanhol -teoricamente dotado das garantias constitucionais e legais próprias dum Estado de Direito contemporáneo- ao nível de sistemas políticos e processais caraterísticos de tempos já superados”.

 

Farsa contra o franquismo

Mas onde a farsa garzonita foi talvez mais longe é no caso dos crimes do franquismo ao pretender que estes delitos podem ser julgados enquanto continue vigente o que expertos juristas denominam “sistema de impunidade espanhol”. Umha vergonhenta Lei de Amnistia e umha aberrante Lei de Memória Histórica que reconhece a legalidade do governo fascista e que pecha o círculo da infámia. O mesmo governo fascista que a ONU qualificou como tal em 1946 e polo que o Estado espanhol ficou fora deste organismo até a sua posterior lavagem de cara em monarquia parlamentária.

 

Todo começa em 2006 com a apresentaçom na Audiência Nacional de distintas denúncias por assassinatos cometidos polo regime fascista. Curiosamente, ao igual que noutros casos de alta rendibilidade mediática, fôrom asignadas ao julgado do que é titular, o Número 5. A começos de 2008 a Fiscalia ditamina a nom competência e insta ao arquivo das mesmas. Meses depois, Garzón dita um auto declarando-se competente para investigar, ainda que as pescudas se centram mais na localizaçom e desenterramento de restos das vítimas que na determinaçom das responsabilidades penais individuais dos culpáveis. Ademais, limita a investigaçom, unicamente ao período que vai de 1936 a 1952. Depois virá a inibiçom do caso e a denúncia por prevaricaçom na sua contra que está pendente de resoluçom.

 

O prejuízo aos processos em marcha pode ser em muitos casos irreversível, denunciam expertos e associaçons de vítimas. do franquismo A inibiçom do juíz em favor de mais de 60 julgados territoriais provoca graves consequências: na maioria existem autos que pecham este tipo de casos baseando-se na prescriçom dos delitos, violando o direito internacional e negando o direito ao recurso diante do Tribunal Supremo. Tampouco há advogados formados em direito internacional suficientes para facer fronte com as mínimas garantias à enxurrada processal disposta por Garzón. De novo o “sistema de impunidade espanhol”. O magistrado poderia ter feito uso do artigo 304 da Lei de Ajuizamento Criminal e remeter as atuaçons ao Supremo solicitando o nomeamento dum juíz especial para continuar as investigaçons. Mas entom ficaria sem protagonismo, sem a sua raçom diária de publicidade. Começa pois com a apertura de fossas, obviando que existe um protocolo forense nos casos de crimes contra a humanidade e nom segui-lo é o mesmo que destruír provas.

 

Mas o mais grave é o dano causado às vítimas, o que obriga a desenterrar aquele velho comentário estendido en ambientes judiciais e políticos: quando se quer rebentar un determinado tema, quando se quer que qualquer processo fique em nada, nom há método mais eficaz que pô-lo nas maos de Garzón. Bem seja por incapacidade profissional, bem por interesses inconfessáveis, o tema enfilará sempre caminhos sem retorno. Aí estám os casos Nécora, Alcalá ou Al Kassar, pantomimas xudiciais para maior gloria do instrutor em cuja nebulosa se perdérom os culpáveis.

 

O magistrado também foi processado por prevaricaçom, suborno e estafa depois de ter recebido dinheiro do Banco Santander para financiar vários colóquios nos Estados Unidos durante umha excedência profissional. Tempo depois, trás a sua reincorporaçom à Audiência Nacional, Garzón rejeitou umha querela apresentada contra o presidente da entidade, Emilio Botín, e outros altos cargos. Agora soubemos que o delito vem de prescrever, polo que o juíz já nom será julgado.

 

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