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Rebelai-vos!/ Cooperativas Integrais. Umha proposta de transiçom para construir um modelo de sociedade baseado na autogestom em todos os ámbitos da vida como forma de cobrir as necessidades básicas materiais e imateriais de todas as pessoas

Este tipo de cooperativas som um modelo para subverter a selvagem realidade que padecemos como sociedade e como parte implicada do sistema de dominaçom capitalista, gestionado por uns poucos e apoiado e mantido polo aparato estatal, que é quem lhe dá de comer. É polo tanto umha ferramenta para construir contrapoder desde a base, partindo da autogestom, a auto-organizaçom e a democracia direta, que nos permite transitar do atual estado de dependência sobre as estruturas do sistema, face um cenário de liberdade de consciência plena, livre de autoridade e onde todos e todas nos podamos desenvolver em plenitude e igualdade de condiçons e oportunidades.

A primeira referência sobre as cooperativas integrais apareceu na página 14 da publicaçom PODEMOS que se distribuiu de forma massiva no 17 de março de 2009. Nestes três últimos anos produziu-se um intenso desenvolvimento do modelo e a sua difusom, através da primeira iniciativa deste tipo que começou a gestar-se apartir de maio de 2010: a Cooperativa Integral Catalá. Apartir deste exemplo prático de auto-organizaçom, na atualidade já som diversas as iniciativas em marcha, principalmente na península Ibérica, mas também fora dela.

Nom é umha saída para uns poucos nem umha soluçom parcial: é umha proposta construtiva de desobediência e autogestom geralizada para reconstruir a sociedade desde abaixo (em todos os seus ámbitos e de maneira integral), recuperando as relaçons humanas e afetivas, de proximidade e baseadas na confiança. A chave está em utiliar as cooperativas como ferramentas coletivas, reduzindo ao máximo a sua gestom e o investimento de tempo no tortuoso processo burocrático.

Princípios, participaçom e tomada de decisons

Os princípios básicos som os acordos mínimos que deverám assumir todos aqueles processos que interacionem no marco da cooperativa integral, como ferramenta para gerar redes de autosuficiência, afinidade, apoio mútuo e igualdade, partindo da autogestom e a assembleia. É assim mesmo fundamental o respeito à autonomia e o fortalecimento desta mediante a solidariedade, eliminando a burocracia e fomentando a confiança e o livre albedrio.

A participaçom debe ser totalmente aberta (princípio fundamental da assembleia) e livre (à margem de ser associad@ ou nom). As decisons devem-se tomar preferentemente mediante a fórmula do consenso, para assegurar o respeito à diversidade de opinions, a coesom do grupo e o desenvolvimento ótimo do processo.

Umha forma recomendável de assembleias é a jornada assemblear, que pode realizar-se mensalmente e com umha duraçom de umha jornada ou fim de semana completa. Além de tratar questons ordinárias pode estar focada a tratar temas monográficos chave para o desenvolvimento do processo.

Tipos de asociados

Existem os sócios individuais e coletivos, que na prática som consumidores ou produtores; os sócios autónomos, que utilizam a forma jurídica da cooperativa mista para faturar ao exterior, os sócios de serviços, que tenhem a sua própria forma jurídica mas também se associam a ella, e por último, os sócios afins que ainda sem pagar umha quota, som formalmente sócios da cooperativa, pois ficam registados no livro de sócios (para proteger a atividade económica entre sócios).

Organizaçom territorial em rede

O mais formidável sistema e auto-organizaçom é aquele que se organiza em rede e de jeito descentralizado, já que é esta a estrutura de autoproteçom e supervivência mais efetiva que existe. Se algum dos nodos é agredido desde o exterior ou se corrompe desde o interior, a rede manterá a sua força graças às interconexons multirrecíprocas existentes entre os nodos que parcipam nela (a cada elemento que interatua como parte da rede identificaremo-lo como “nodo”).

Esta rede compom-se de diferentes espaços de auto-organizaçom segundo o território que abrangem. Os projetos autónomos som iniciativas que realizam umha atividade concreta e que se baseiam na confiança mútua de todos os seus integrantes. Englobariamos aquí os projetos de vida comunitárias (rurais ou nom), iniciativas produtivas e projetos nom-produtivos (de educaçom livre ou saúde autogestionada, por exemplo), ademais das iniciativas individuais autónomas.

No caso da CIC, existem projetos autónomos de iniciativa coletivizada, que som iniciativas que se desenvolvem apartir de recursos comuns da cooperativa, aos que se acede em situ ouaçom ventajosa: por exemplo um imóvel, veículos ou outros meios em cessom, masoveria* ou aluger/compra-venda por baixo do preço do mercado), assegurando o seu uso coletivo mediante a propriedade cooperativa e a tomada de decisons por assembleia. Funcionam de forma autónoma.

Os núcleos de autogestom local ou cooperativas integrais locais som espaços de interaçom baseados na proximidade, onde iniciativas coletivas e projetos autónomos interatuam a um nível alto de confiança. A referência territorial seria um bairro de umha cidade, umha vila meia, um conjunto de pequenas vilas próximas entre si, etc... As redes de autogestom biorregional (as chamadas ecoxarxes em Catalunha) som o espaço biorregional ou comarcal (um val, por exemplo) onde interacionam os elementos anteriormente mencionados, em igualdade de condiçons. A este nível gesta-se umha economia contra-hegemónica, formentando o uso de moedas livres ou sociais, que serve para afortalar a economia de proximidade e as relaçons de confiança (para profundizar neste aspeto, veja-se o artigo referido ao sistema económico integral). Por último, a cooperativa integral é um marco de referência e coordenaçom desde onde se geram meios colaborativos e coletivos que qualquer dos processos anteriormente mencionados podem escolher e utilizar: desde ferramentas legais (cooperativas), até ferramentas telemáticas ou informáticas, e especialmente formas e planos de açom para profundizar na autogestom e auto-organizaçom, como os que se plantejam nestas páginas.

Sistema público cooperativo integral

Quando falamos de construir umha grande rede de autosuficiência, é importante resenhar que o objetivo debe ser o de cobrir as necessidades básicas de todos e todas nós, mediante a açom coletiva e a arte da autogestom. Algumhas destas necessidades básicas seriam a alimentaçom, a educaçom (e a cultura popular), a saúde, a morada, o transporte e a energia para o transporte, a luz ou a calor, por citar as mais relevantes. É polo tanto labor da cooperativa integral recuperar o público, entendido o público como bem coletivo, nom estatal nem privado, forma originária de gestom emanada da cooperaçom entre humanos.

Isto significa por umha parte promover a coletivizaçom de bens, terrenos, moradas, e por outra, recuperar a saúde e a educaçom pública, como serviço autogestionado à margem do monopólio doutrinário estabelecido polo Estado e o capital. Para profundizar nos diversos ámbitos de autogestom, recomenda-se a leitura das páginas dedicadas a eles.

Outras ferramentas de transiçom

Renda básica e bolsa de trabalho cooperativo

A renda básica cooperativa é o projeto de gerar recursos comuns (monetários ou nom) para garantir as necessidades básicas das pessoas que formam parte de umha comunidade (e por ende, da sociedade), dotaçom de recursos que nom pode ser acumulada, já que o seu objetivo é cobrir esse bem-estar mínimo.

Como ferramenta de transiçom, as pessoas mais implicadas em processos de dinamizaçom (mediante comissons de trabalho) podem ser as primeiras em receberem esta renda que o coletivo se encarregaria de cobrir e equilibrar.

A bolsa de trabalho cooperativa é outra ferramenta para que as pessoas com necessidade de recursos podam interagir com aquelas pessoas (ou projetos) que os podam oferecer.

A relaçom entre ofertante e demandante deverá ser totalmente horizontal e sem intermediários privados e a remuneraçom poderá ser tanto monetária (em euros ou em moeda social), como nom-monetária.

Trabalho comunitário

Originalmente de caráter consuetidinário e respaldado por umha reuniom de vizinhos em concelho aberto, consiste numha açom auto-organizada de cooperaçom e apoio mútuo, como achega de trabalho dessinteressado ao serviço de umha comunidade, um coletivo, ou umha vila na sua totalidade. O seu arraigo é notável no País Basco onde se conhece como “auzolan”; “auzalan” ou “vereda”, assim como em outros territórios da península, impulsado também polos círculos ativistas, onde se desenvolve de maneira espontánea. Também se conhece como “tornallom” em Valência e por “sextaferia” em Astúrias, entre outros.

Como iniciar o processo de constituiçom de umha cooperativa integral?

O primeiro de todo é gerar umha pequena massa crítica (20-30 pessoas) que tenham interesse por construir umha cooperativa integral, e que deste interesse nasça um mínimo de afinidade e de confiança. Apartir de aqui, umha vez compartido o objetivo, prepara-se a convocatória para umha assembleia aberta, contatando com coletivos afins e difundindo massivamente o encontro.

As assembleias iniciais serám espaços para pôr as primeiras bases e princípios compartidos, enquanto se trabalha no mapeio de recursos para ir tecendo essa necessária rede de iniciativas e projetos. Em paralelo começam-se a criar comissons desde onde avançar no desenvolvimento da cooperativa integral: gestom económica (e jurídica), para apoiar a constituiçom de cooperativas, resolver dúvidas e problemas legais, relaçom com a administraçom, levar a contabilidade, apresentar balances, etc...; acolhida, para estabelecer contato com as pessoas interessadas, informá-las e gerir as altas de sóci@s; coordenaçom (e extensom), para preparar as assembleias, facilitar a inter-relaçom entre grupos de trabalho face o interior e com outros projetos e iniciativas face o exterior, assim como as tarefas e a gestom de recursos que nom assumem outras comissons; comunicaçom (difussom e informática), comunicaçom ao exterior, gestom de ferramentas telemáticas (blogues, listas de correio, contas de correio e outros serviços), geraçom de documentaçom, etc.; moeda social (e intercâmbios), para promover a formaçom em moedas sociais e estabelecer contatos com projetos (produtores por exemplo) para socializar o conhecimento e começar a fomentar o seu uso.

Por outra parte, situamos os grupos temáticos (morada, saúde, educaçom, alimentaçom, energia, etc...), que se vam gerando segundo o interesse e a disponibilidade dos participantes para desenvolver o modelo público cooperativista em cada ámbito, além dos recursos que poda achegar a cooperativa integral para isso.

Apartir de aqui, partindo da linha de trabalho iniciada, cada grupo ou comissom desenvolve a sua própria dinámica e as suas próprias assembleias, sendo as jornadas assembleárias o espaço de coordenaçom geral onde se definem as estratégias comuns.

Texto tirado da publicaçom www.rebelaos.net, traduzido polo galizalivre.org.